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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1718
  • Arbitragem (CAAD)226
  • Legislação (DR)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG703
  • TRE617
  • TRC343
  • CAAD-T218
  • DR-I107
  • AT-IV48
  • TCAN39
  • UE16
  • PGR-CC10
  • TCAS9
  • CAAD-A8
  • TC-CONF7

Ano

  • ← todos
  • 20182125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • NULIDADE35
  • INSOLVÊNCIA35
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • USUCAPIÃO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • REQUISITOS31
  • PRESCRIÇÃO30
  • EXECUÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CASO JULGADO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • CADUCIDADE23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21
  • LEGITIMIDADE19
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • RECURSO18
  • REJEIÇÃO17