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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência1532
  • Arbitragem (CAAD)427
  • Legislação (DR)213
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG627
  • TRE503
  • CAAD-T405
  • TRC307
  • DR-I213
  • TCAN81
  • AT-IV45
  • CAAD-A22
  • UE20
  • TCAS14
  • PGR-CC14

Ano

  • ← todos
  • 20182251

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INSOLVÊNCIA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • PRESCRIÇÃO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE27
  • EXECUÇÃO26
  • REQUISITOS24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • USUCAPIÃO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • CADUCIDADE18
  • RETRIBUIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RECURSO16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • MEDIDA DA PENA16