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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1451
  • Arbitragem (CAAD)392
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG657
  • TRE507
  • CAAD-T379
  • TRC266
  • DR-I27
  • TCAN15
  • CAAD-A13
  • PGR-CC11
  • TCAS6
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20181885

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ÓNUS DA PROVA33
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE27
  • USUCAPIÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • REJEIÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • EXECUÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • CASO JULGADO19
  • RECURSO18
  • CADUCIDADE18
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • CAUSA DE PEDIR16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16