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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1876
  • Arbitragem (CAAD)559
  • Legislação (DR)156
  • Fiscal — vinculativas (AT)52
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG754
  • TRE673
  • CAAD-T536
  • TRC351
  • DR-I156
  • TCAN53
  • AT-IV52
  • TCAS45
  • CAAD-A23
  • PGR-CC14
  • UE6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182664

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • INSOLVÊNCIA44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • NULIDADE35
  • ÓNUS DA PROVA33
  • REQUISITOS32
  • EXECUÇÃO32
  • PRESCRIÇÃO31
  • USUCAPIÃO25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CASO JULGADO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • RECURSO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • CADUCIDADE21
  • PRAZO21
  • REJEIÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • DIREITO DE RETENÇÃO19