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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1783
  • Arbitragem (CAAD)556
  • Legislação (DR)137
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Direito da UE25
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG771
  • TRE646
  • CAAD-T534
  • TRC330
  • DR-I137
  • AT-IV47
  • UE25
  • CAAD-A22
  • TCAS18
  • TCAN18
  • PGR-CC14

Ano

  • ← todos
  • 20182562

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • INSOLVÊNCIA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • ÓNUS DA PROVA35
  • NULIDADE35
  • EXECUÇÃO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • REQUISITOS32
  • PRESCRIÇÃO32
  • USUCAPIÃO28
  • CASO JULGADO27
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REJEIÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRAZO20
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • RECURSO20