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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1731
  • Arbitragem (CAAD)536
  • Legislação (DR)129
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG739
  • TRE633
  • CAAD-T515
  • TRC326
  • DR-I129
  • AT-IV36
  • CAAD-A21
  • TCAS21
  • PGR-CC14
  • TCAN12
  • UE6

Ano

  • ← todos
  • 20182452

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • INSOLVÊNCIA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • NULIDADE35
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • REQUISITOS31
  • EXECUÇÃO30
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PRESCRIÇÃO29
  • USUCAPIÃO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • CASO JULGADO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • RECURSO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • REJEIÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • PRAZO20
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19