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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1307
  • Arbitragem (CAAD)428
  • Legislação (DR)42
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG586
  • TRE436
  • CAAD-T413
  • TRC236
  • DR-I42
  • TCAN25
  • TCAS24
  • AT-IV24
  • CAAD-A15
  • PGR-CC9
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20181812

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • INSOLVÊNCIA36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • PRESCRIÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • REQUISITOS24
  • NULIDADE23
  • USUCAPIÃO22
  • EXECUÇÃO19
  • CASO JULGADO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • CADUCIDADE18
  • RECURSO17
  • REJEIÇÃO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • CAUSA DE PEDIR16
  • DIREITO DE RETENÇÃO16
  • PRAZO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14