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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência865
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG409
  • CAAD-T324
  • TRE261
  • TRC183
  • DR-I45
  • CAAD-A13
  • PGR-CC10
  • TCAS6
  • TCAN6
  • UE3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20181262

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • PRESCRIÇÃO20
  • CASO JULGADO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • EXECUÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CADUCIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • REJEIÇÃO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • RECURSO11
  • NULIDADE10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • RETRIBUIÇÃO10