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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1239
  • Arbitragem (CAAD)409
  • Legislação (DR)137
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG576
  • TRE417
  • CAAD-T386
  • TRC233
  • DR-I137
  • AT-IV51
  • CAAD-A23
  • UE19
  • TCAS8
  • PGR-CC7
  • TCAN4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181862

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • NULIDADE31
  • USUCAPIÃO29
  • INSOLVÊNCIA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • EXECUÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • REQUISITOS24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • PRESCRIÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • RECURSO20
  • CASO JULGADO20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • CAUSA DE PEDIR16
  • DIREITO DE RETENÇÃO16
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • REJEIÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO14