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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência721
  • Arbitragem (CAAD)137
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG343
  • TRE209
  • TRC160
  • CAAD-T135
  • DR-I10
  • TCAS5
  • TCAN4
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018869

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • INSOLVÊNCIA21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • PRESCRIÇÃO13
  • CADUCIDADE12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • RECURSO11
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • REJEIÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RESOLUÇÃO9
  • SOCIEDADE COMERCIAL8