Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Legislação (DR)107
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG160
  • TRE119
  • DR-I107
  • CAAD-T75
  • TRC61
  • AT-IV11
  • UE10
  • PGR-CC5
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018550

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • RETRIBUIÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • RECURSO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CADUCIDADE6
  • REJEIÇÃO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • TRABALHO EM DIA FERIADO4