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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    incapacidade do sinistrado que é fixada essencialmente em razão da perda da sua capacidade de trabalho ou de ganho, as prestações em espécie, designadamente as ajudas técnicas e outros dispositivos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência144
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG81
  • CAAD-T72
  • TRE41
  • DR-I26
  • TRC22
  • UE3
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018248

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NULIDADE4
  • REQUISITOS4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • EQUIDADE3
  • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE3
  • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • CULPA DO LESADO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • Dedutibilidade3
  • Mais-valias e menos-valias3
  • CADUCIDADE3