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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1896
  • Arbitragem (CAAD)474
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG750
  • TRE649
  • CAAD-T453
  • TRC405
  • TCAN54
  • TCAS35
  • AT-IV25
  • CAAD-A21
  • DR-I15
  • TC-CONF3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20182411

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • INSOLVÊNCIA54
  • REQUISITOS41
  • EXECUÇÃO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • PRESCRIÇÃO29
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • CADUCIDADE25
  • CASO JULGADO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • USUCAPIÃO24
  • RECURSO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • REJEIÇÃO21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • PRAZO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19