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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1294
  • Arbitragem (CAAD)528
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG514
  • CAAD-T510
  • TRE459
  • TRC237
  • TCAN53
  • TCAS31
  • DR-I20
  • CAAD-A18
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20181844

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • NULIDADE42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • REQUISITOS25
  • CASO JULGADO25
  • USUCAPIÃO25
  • INSOLVÊNCIA25
  • NULIDADE PROCESSUAL24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • EXECUÇÃO21
  • REJEIÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • RECURSO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PRAZO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CADUCIDADE15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DO CPP15
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14