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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência541
  • Arbitragem (CAAD)356
  • Pareceres (PGR)1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T349
  • TRG263
  • TRE163
  • TRC98
  • TCAS13
  • CAAD-A7
  • TCAN4
  • DR-I1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018899

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • REJEIÇÃO16
  • USUCAPIÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • REQUISITOS12
  • EXECUÇÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • SOCIEDADE COMERCIAL10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • DO CPP10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • RECURSO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • CASO JULGADO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • PRAZO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7