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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência639
  • Legislação (DR)143
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG270
  • TRE233
  • DR-I143
  • TRC130
  • CAAD-T66
  • CAAD-A20
  • AT-IV13
  • UE7
  • PGR-CC7
  • TCAN3
  • TCAS3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2018897

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • RETRIBUIÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • MEDIDA DA PENA15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • REJEIÇÃO11
  • PROVA PERICIAL10
  • REQUISITOS10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • EXECUÇÃO9
  • MAIORIDADE9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • ALIMENTOS8
  • JUSTA CAUSA8
  • PRESCRIÇÃO7