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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência353
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • TRG176
  • TRE111
  • DR-I77
  • TRC65
  • CAAD-T55
  • UE11
  • AT-IV9
  • PGR-CC9
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018516

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INSOLVÊNCIA12
  • INVENTÁRIO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • PRESCRIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NULIDADE8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • EXECUÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • Taxas6
  • PROVA6
  • USUCAPIÃO6
  • LEGITIMIDADE6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • REQUISITOS5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5
  • COMPETÊNCIA5
  • DIVÓRCIO5