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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1296
  • Arbitragem (CAAD)568
  • Legislação (DR)282
  • Fiscal — vinculativas (AT)60
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • CAAD-T547
  • TRG509
  • TRE508
  • DR-I282
  • TRC254
  • AT-IV60
  • UE24
  • TCAN21
  • CAAD-A21
  • PGR-CC14
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 20182244

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • INSOLVÊNCIA35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • EXECUÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA23
  • PRESCRIÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • CASO JULGADO22
  • Taxas21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • NULIDADE19
  • CADUCIDADE19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • RECURSO18
  • USUCAPIÃO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • MEDIDA DA PENA15
  • PRAZO14