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2 resultados

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência898
  • Arbitragem (CAAD)331
  • Legislação (DR)98
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG424
  • CAAD-T317
  • TRE297
  • TRC163
  • DR-I98
  • CAAD-A14
  • TCAS7
  • PGR-CC6
  • TCAN6
  • AT-IV5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181338

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INSOLVÊNCIA27
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • PRESCRIÇÃO26
  • RETRIBUIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • EXECUÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • REQUISITOS18
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • NULIDADE15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • RECURSO13
  • LIVRANÇA13
  • AVALISTA13
  • CASO JULGADO13
  • CAUSA DE PEDIR12