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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência341
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE137
  • TRC58
  • DR-I52
  • CAAD-T27
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018435

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • RETRIBUIÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL9
  • JUSTA CAUSA8
  • REQUISITOS8
  • DESPEDIMENTO8
  • REJEIÇÃO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • CRÉDITO LABORAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5