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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência222
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG114
  • TRE80
  • DR-I49
  • TRC21
  • TCAN6
  • CAAD-T5
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018284

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REQUISITOS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • EQUIDADE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE4
  • QUESTÃO NOVA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • SEGUNDA PERÍCIA3