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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência196
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG91
  • TRE71
  • TRC32
  • DR-I22
  • CAAD-T5
  • UE2
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018226

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • REQUISITOS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INSOLVÊNCIA5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • RECURSO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CRIME CONTINUADO4
  • PROVA PERICIAL4
  • EQUIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • NULIDADE4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • DANOS REFLEXOS3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • JUSTA CAUSA3