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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro calculadas com base numa incapacidade do sinistrado que é fixada essencialmente em razão da perda da sua capacidade

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência317
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE111
  • DR-I56
  • TRC47
  • TCAN10
  • CAAD-T5
  • UE3
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • AT-IV3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018388

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REJEIÇÃO6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • EQUIDADE5
  • REVOGAÇÃO5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • JUNTA MÉDICA4