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2 resultados

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG120
  • TRE98
  • DR-I49
  • TRC42
  • CAAD-T12
  • TCAN5
  • CAAD-A2
  • UE2
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018333

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • RETRIBUIÇÃO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REQUISITOS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RECURSO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REJEIÇÃO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • EQUIDADE5
  • DO CP4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • PROVA PERICIAL4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CRIME CONTINUADO4