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2 resultados

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1189
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Legislação (DR)88
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG531
  • TRE419
  • CAAD-T238
  • TRC227
  • DR-I88
  • PGR-CC12
  • CAAD-A8
  • UE7
  • TCAN6
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181546

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXECUÇÃO24
  • NULIDADE23
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • USUCAPIÃO21
  • CADUCIDADE21
  • REQUISITOS20
  • CASO JULGADO18
  • REJEIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • LEGITIMIDADE14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM13