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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência331
  • Legislação (DR)9
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE150
  • TRG120
  • TRC61
  • DR-I9
  • CAAD-T7
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2018349

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • MEDIDA DA PENA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DO CP9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • NULIDADE7
  • Nº 17
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • CRIME CONTINUADO6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • FURTO6
  • DO CPP6
  • REQUISITOS6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • PROVA PERICIAL5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • Nº 25
  • REJEIÇÃO5
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4