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2 resultados

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1182
  • Arbitragem (CAAD)393
  • Legislação (DR)116
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE12

Tribunal

  • TRG523
  • TRE397
  • CAAD-T378
  • TRC244
  • DR-I116
  • CAAD-A15
  • PGR-CC13
  • AT-IV12
  • UE12
  • TCAS10
  • TCAN8

Ano

  • ← todos
  • 20181728

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA27
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • REQUISITOS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • REJEIÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • PRESCRIÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • RECURSO17
  • MEDIDA DA PENA16
  • USUCAPIÃO16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • EXECUÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • Nº 114