Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1839
  • Arbitragem (CAAD)471
  • Legislação (DR)158
  • Direito da UE15
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG776
  • TRE671
  • CAAD-T443
  • TRC354
  • DR-I158
  • CAAD-A28
  • TCAN22
  • TCAS16
  • AT-IV15
  • UE15
  • PGR-CC14
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182513

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INSOLVÊNCIA51
  • EXECUÇÃO41
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • PRESCRIÇÃO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • REQUISITOS31
  • CASO JULGADO30
  • ÓNUS DA PROVA30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • USUCAPIÃO27
  • CADUCIDADE25
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • RECURSO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • CAUSA DE PEDIR20
  • REJEIÇÃO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19