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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência2353
  • Arbitragem (CAAD)604
  • Legislação (DR)217
  • Fiscal — vinculativas (AT)200
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG901
  • TRE882
  • CAAD-T570
  • TRC447
  • DR-I217
  • AT-IV200
  • TCAN72
  • TCAS49
  • CAAD-A34
  • UE20
  • PGR-CC14
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20183408

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • INSOLVÊNCIA59
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • REQUISITOS47
  • EXECUÇÃO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • ÓNUS DA PROVA42
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • PRESCRIÇÃO40
  • NULIDADE40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • Taxas39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • USUCAPIÃO35
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • CASO JULGADO31
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CADUCIDADE28
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • PRAZO26
  • RECURSO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22