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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência2164
  • Arbitragem (CAAD)595
  • Legislação (DR)253
  • Fiscal — vinculativas (AT)100
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG847
  • TRE805
  • CAAD-T563
  • TRC414
  • DR-I253
  • AT-IV100
  • TCAN54
  • TCAS44
  • CAAD-A32
  • PGR-CC14
  • UE6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20183133

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INSOLVÊNCIA54
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • REQUISITOS41
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • EXECUÇÃO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • NULIDADE39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • PRESCRIÇÃO37
  • USUCAPIÃO31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ABUSO DE DIREITO27
  • CADUCIDADE26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • RECURSO25
  • CASO JULGADO25
  • PRAZO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REJEIÇÃO22
  • LEGITIMIDADE21