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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência955
  • Arbitragem (CAAD)140
  • Legislação (DR)122
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG405
  • TRE337
  • TRC170
  • CAAD-T130
  • DR-I122
  • AT-IV23
  • TCAS22
  • TCAN18
  • UE14
  • CAAD-A10
  • PGR-CC5
  • TC-CONF3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181260

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • REQUISITOS18
  • INSOLVÊNCIA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • REJEIÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EXECUÇÃO16
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE16
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • PRAZO13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • DO CPP12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CADUCIDADE11
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ABUSO DE DIREITO10