Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1822
  • Arbitragem (CAAD)445
  • Legislação (DR)105
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG731
  • TRE661
  • CAAD-T418
  • TRC335
  • DR-I105
  • TCAN62
  • TCAS33
  • CAAD-A27
  • PGR-CC11
  • UE9
  • AT-IV6

Ano

  • ← todos
  • 20182398

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INSOLVÊNCIA43
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • NULIDADE37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ÓNUS DA PROVA35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • REQUISITOS34
  • EXECUÇÃO32
  • PRESCRIÇÃO30
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RECURSO24
  • USUCAPIÃO23
  • CADUCIDADE22
  • REJEIÇÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • CASO JULGADO21
  • CAUSA DE PEDIR21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • PRAZO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DIREITO DE RETENÇÃO18