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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência1003
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG466
  • TRE326
  • CAAD-T223
  • TRC197
  • DR-I30
  • CAAD-A11
  • TCAS9
  • PGR-CC8
  • UE5
  • TCAN5
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20181285

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ÓNUS DA PROVA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • REQUISITOS17
  • USUCAPIÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • REJEIÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • CASO JULGADO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • LEGITIMIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • MEDIDA DA PENA12