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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência449
  • Arbitragem (CAAD)95
  • Legislação (DR)64
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • TRG227
  • TRE130
  • TRC87
  • CAAD-T84
  • DR-I64
  • UE15
  • CAAD-A11
  • PGR-CC9
  • AT-IV8
  • TCAS4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018640

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA18
  • EXECUÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • ALIMENTOS7
  • FIANÇA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE6
  • LEGITIMIDADE6
  • LIVRANÇA6
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
  • CASO JULGADO6