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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1559
  • Arbitragem (CAAD)395
  • Legislação (DR)91
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE10

Tribunal

  • TRG684
  • TRE564
  • CAAD-T384
  • TRC274
  • DR-I91
  • AT-IV54
  • TCAN20
  • TCAS16
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11
  • UE10
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20182121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • INSOLVÊNCIA41
  • PRESCRIÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • EXECUÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • NULIDADE26
  • CADUCIDADE26
  • CASO JULGADO24
  • USUCAPIÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • PRAZO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • MEDIDA DA PENA17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • DO CPP17
  • TÍTULO EXECUTIVO17