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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência393
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG165
  • TRE143
  • TRC75
  • CAAD-T60
  • DR-I9
  • TCAN5
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018467

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RECURSO7
  • Nº 17
  • DO CP7
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • DO CPP6
  • INSOLVÊNCIA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • RESOLUÇÃO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5