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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência543
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG248
  • TRE183
  • TRC100
  • CAAD-T30
  • DR-I17
  • TCAS7
  • TCAN5
  • PGR-CC4
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018598

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • REQUISITOS14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • INVENTÁRIO12
  • NULIDADE12
  • PRESCRIÇÃO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DESPEDIMENTO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • JUSTA CAUSA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • EXECUÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • LEGITIMIDADE7
  • LIVRANÇA7