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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1772
  • Arbitragem (CAAD)472
  • Legislação (DR)144
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG730
  • TRE661
  • CAAD-T444
  • TRC337
  • DR-I144
  • AT-IV81
  • CAAD-A28
  • TCAN24
  • TCAS20
  • PGR-CC14
  • UE9

Ano

  • ← todos
  • 20182492

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • INSOLVÊNCIA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • PRESCRIÇÃO32
  • REQUISITOS30
  • USUCAPIÃO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • EXECUÇÃO26
  • CASO JULGADO25
  • CADUCIDADE23
  • RECURSO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • RETRIBUIÇÃO20
  • REJEIÇÃO19
  • INVENTÁRIO17
  • MEDIDA DA PENA17