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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1685
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Legislação (DR)56
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG739
  • TRE604
  • TRC315
  • CAAD-T207
  • DR-I56
  • TCAS15
  • TCAN12
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20181963

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INSOLVÊNCIA38
  • EXECUÇÃO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PRESCRIÇÃO30
  • REQUISITOS28
  • USUCAPIÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • CADUCIDADE26
  • CASO JULGADO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • PRAZO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • CAUSA DE PEDIR20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • RETRIBUIÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18