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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1324
  • Arbitragem (CAAD)284
  • Legislação (DR)114
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE13
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG585
  • TRE469
  • CAAD-T268
  • TRC255
  • DR-I114
  • AT-IV36
  • CAAD-A16
  • PGR-CC14
  • UE13
  • TCAN9
  • TCAS5
  • PJ1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181786

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • INSOLVÊNCIA34
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA32
  • USUCAPIÃO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • REQUISITOS27
  • PRESCRIÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • EXECUÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • CASO JULGADO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • NULIDADE16
  • MEDIDA DA PENA16
  • PRAZO16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • RECURSO16
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15