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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência558
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Legislação (DR)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG271
  • CAAD-T191
  • TRE174
  • TRC106
  • DR-I100
  • CAAD-A18
  • AT-IV16
  • PGR-CC13
  • UE9
  • TCAN4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2018905

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • INSOLVÊNCIA21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • RETRIBUIÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • REQUISITOS12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • NULIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • FACTOS ESSENCIAIS9
  • REJEIÇÃO8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • RECURSO8
  • PROVA PERICIAL8
  • PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7