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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1806
  • Arbitragem (CAAD)399
  • Legislação (DR)76
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG774
  • TRE691
  • CAAD-T381
  • TRC327
  • DR-I76
  • CAAD-A18
  • PGR-CC13
  • AT-IV11
  • TCAS10
  • TCAN4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INSOLVÊNCIA49
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • REQUISITOS36
  • PRESCRIÇÃO36
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • EXECUÇÃO30
  • CASO JULGADO29
  • USUCAPIÃO28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CADUCIDADE24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • RECURSO23
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • REJEIÇÃO22
  • RETRIBUIÇÃO21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • PRAZO21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • CONTRATO DE SEGURO20