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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência384
  • Arbitragem (CAAD)90
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG178
  • TRE109
  • CAAD-T88
  • TRC80
  • TCAN13
  • DR-I7
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018485

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CADUCIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • NULIDADE6
  • Nº 16
  • AIMI – Sujeição6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • DO CPP5
  • Constitucionalidade5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5