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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência721
  • Arbitragem (CAAD)327
  • Legislação (DR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG354
  • CAAD-T321
  • TRE212
  • TRC147
  • DR-I9
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • TCAN3
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181062

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • NULIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • USUCAPIÃO11
  • CADUCIDADE11
  • CASO JULGADO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • UNIÃO DE FACTO10
  • REJEIÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • RECURSO9
  • Nº 19