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1. TRG2018-01-18

   6473/14.7T8VNF.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   preveja prestações em dinheiro calculadas com base numa incapacidade do sinistrado que é fixada essencialmente em razão da perda da sua capacidade de trabalho ou de ganho, as prestações

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE
   • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
   • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
   • AJUDAS TÉCNICAS
2. TRG2018-09-20citado por 2

   255/08.2TTLMG.3.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INCAPACIDADE
   • REVISÃO
   • JUNTA MÉDICA
   • PERÍCIA