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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Legislação (DR)29
  • Jurisprudência20
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I29
  • TRG16
  • CAAD-T13
  • AT-IV4
  • TRE3
  • TRC1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201868

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • Taxas4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • REEMBOLSO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR2
  • IRC – Amortizações2
  • ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA2
  • CADUCIDADE DO DIREITO1
  • INEFICÁCIA1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • Contribuição sobre o Sector Bancário - qualificação tributária como contribuição financeira - incompetência do Tribunal Arbitral1
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA1
  • INTERRUPÇÃO1
  • SÓCIA-GERENTE1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • GOZO DO FERIADO DE CARNAVAL1
  • Taxas de IVA a praticar nos serviços de cremação, vacinação e cirurgias aos animais e dos medicamentos utilizados nestes serviços, se debitados à respetiva taxa de IVA ou incorporados no serviço e debitados à taxa deste1
  • PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
  • PREVARICAÇÃO1
  • IRC – Art.º 23.º - Dedutibilidade de Gastos de Financiamento – Indispensabilidade1
  • RESPONSABILIDADE MÉDICA1
  • Autoliquidação1
  • PREÇO1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1