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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência199
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG126
  • TRE46
  • TRC26
  • DR-I23
  • CAAD-T10
  • AT-IV2
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018238

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PROVA PERICIAL14
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • SEGUNDA PERÍCIA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • MEIOS DE PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • USUCAPIÃO4
  • RECURSO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • ÓNUS DO RECORRENTE4
  • DANO BIOLÓGICO4