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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência328
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Legislação (DR)52
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG185
  • CAAD-T104
  • TRE98
  • DR-I52
  • TRC44
  • AT-IV18
  • CAAD-A13
  • PGR-CC6
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018523

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PROVA PERICIAL8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • REJEIÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • RECURSO7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • NULIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • REQUISITOS5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • PRESCRIÇÃO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5