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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1111
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG523
  • CAAD-T458
  • TRE346
  • TRC204
  • TCAS19
  • DR-I19
  • TCAN19
  • CAAD-A9
  • AT-IV8
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181608

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INSOLVÊNCIA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • NULIDADE23
  • REQUISITOS20
  • PRESCRIÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • USUCAPIÃO17
  • RECURSO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • REJEIÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CADUCIDADE13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE PROCESSUAL12