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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência449
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Legislação (DR)46
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG245
  • TRE140
  • CAAD-T105
  • TRC64
  • DR-I46
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018608

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • NULIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • REQUISITOS9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • INSOLVÊNCIA8
  • DESPEDIMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • LEGITIMIDADE7
  • CONTRATO PROMESSA7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • LIVRANÇA EM BRANCO6